Processo 258625/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2014 18:38
Autuado em 26/03/2014 18:38
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5486/2015 da Primeira Câmara, de 27/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2015 Acórdão   5486/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/11/2015 Acórdão   5486/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/09/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/09/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/09/2015   / Nova Audiência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/08/2015   / Nova Audiência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/08/2015   / Nova Audiência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/08/2015   / Nova Audiência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL
Gestor atual NELSON FERNANDES DOS SANTOS
Gestor das Contas NELSON FERNANDES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
04/12/2014 17:35 do Protocolo 1110031/14
24/09/2014 19:05 do Protocolo 877430/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2016 1290 Despacho Processual Diverso nº 17/2016
27/11/2015 1254 Acórdão nº 5486/2015
06/11/2015 1239 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 10/11/2015
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 1097/2014
17/10/2014 988 Despacho Processual Diverso nº 2144/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5519/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2016 11:14 DP  
18/12/2015 15:06 GCDA Despacho Processual Diverso nº 17/2016 -
18/12/2015 11:53 DEX Informação nº 8230/2015 -
02/12/2015 11:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2318/2015 -
02/12/2015 10:47 S2C  
30/11/2015 17:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1977/2015 -
12/11/2015 15:45 S1C  
19/10/2015 16:40 GCDA  
19/10/2015 16:11 S1C Certidão Diversa nº 382/2015 -
14/10/2015 15:49 GCDA  
14/10/2015 11:29 S1C Certidão de Sessão nº 1037/2015 -
23/09/2015 15:43 GCDA  
22/09/2015 16:36 S1C Certidão de Sessão nº 967/2015 -
17/09/2015 16:55 GCDA  
16/09/2015 10:06 S1C Certidão de Sessão nº 839/2015 -
15/09/2015 14:07 GCDA  
11/08/2015 17:35 SMPjTC  
11/08/2015 16:37 S1C Certidão de Sessão nº 731/2015 -
24/06/2015 08:57 GCDA  
03/06/2015 07:55 SMPjTC Parecer nº 7021/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Câmara Municipal de Missal. Irregularidade das contas com aplicação de multas.
05/12/2014 16:41 DCM Instrução nº 2666/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/11/2014 09:33 DP  
10/10/2014 15:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 1097/2014 -
10/10/2014 15:13 DCM Instrução nº 2707/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE MISSAL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/09/2014 14:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2144/2014 -
28/03/2014 11:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 871/2014 -
27/03/2014 15:17 DP  
27/03/2014 13:42 DICAP  
26/03/2014 18:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5519/2014 -

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